quarta-feira, maio 07, 2008

Produção textual e registro autoral


Há tempos estou devendo essa postagem, a pedido de amigos, principalmente jovens escritores e poetas, que me perguntam como fazer para proteger sua produção textual, e invariavelmente aconselho o registro da obra no EDA - Escritório de Direitos Autorais, da FBN - Fundação Biblioteca Nacional , no Rio de Janeiro - RJ.
Na página da FBN, tem riquíssimo acervo impresso e digital, e um link para o EDA, onde constam todos os procedimentos para registro de obra, e emissão de certificado de anterioridade da mesma. Na página principal, dirijam-se ao menu, opção Serviços a Profissionais, em seguida clique em Escritório de Direitos Autorais, e pronto.
Vivemos, atualmente, a cultura do Control C (copia) e Control V (cola), em que nem sempre esses recursos são usados pra difundir a obra alheia, e muitas vezes é feito justamente o oposto: o uso indevido de obra de terceiro como se sua fosse. Sem o cuidado do registro autoral, podemos acabar sendo acusados num futuro não muito distante de plagiar a nós mesmos, caso não possamos comprovar a autoria do trabalho.
Quem tem blog, página, ou divulga seus trabalhos no ciberespaço deve ter esse cuidado, para proteger a sua produção literária, acadêmica, etc.
No site pode-se obter maiores informações e baixar o modelo de formulário, preenchendo com os dados necessários, e gerando uma GRU para pagamento da taxa no Banco do Brasil, se pessoa física, atualmente no valor de R$ 20,00 (vinte reais) por cópia remetida, que deverá estar espiralada, numerada e rubricada cada página pelo(s) autor(es), juntamente com uma cópia reprográfica da carteira de identidade e CPF, remetendo tudo para o seguinte endereço:
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120

Tel (21) 2220-0039, 2262-0017
Fax (21) 2240-9179
Observação 1: Imagem acima, extraída do próprio portal da FBN.
Observação 2:
II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público/ Fórum Nacional de Direito Autoral

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