sábado, janeiro 27, 2007

Qualidade Social da Educação

A educação brasileira e seus desafios. Segundo Horácio F.dos Reis Filho, do Ministério da Educação (MEC), os principais são: "garantir a ampliação e o acesso de todas as etapas da Educação Básica às crianças, jovens e adultos, aprendendo a consolidar políticas em busca da qualidade social da educação; contribuir com o fortalecimento dos sistemas de ensino, que têm dificuldades na organização e no enfrentamento das demandas educacionais; funções docentes exercidas por alguns professores não habilitados; baixos salários; analfabetismo funcional (apenas reproduz o nome no papel), entre outros".
Em painel sobre Política Nacional de Gestão da Educação, em Brasília (24/04/06), assisti exposição do embaixador da Finlândia Hannu Uusi-Videnoja, sobre a escola abrangente (ensino fundamental), instalada em seu país (1970). A Finlândia possui área equivalente ao estado de Goiás e 5,8% do PIB destinados à Educação. O ano escolar possui 190 dias letivos. É garantido o acesso à educação, e o ensino é obrigatório até os 16 anos. 20% da hora/aula são dedicados a estudos opcionais para o aluno. Não há sinais (sineta, buzina, chamamento) para entrar em sala de aula, tanto para o aluno, como ao professor. Não há utilização de Nota e sim auto-avaliação. 95% de cada faixa etária iniciam estudos superiores, sendo enfatizado o estudo de idiomas estrangeiros (idiomas oficiais são o finlandês e o sueco, esse 6% da população). No 3º ano da escola é oferecido o primeiro idioma estrangeiro, no 7º ano o segundo. São 24 alunos, no máximo, por faixa de idade em sala de aula. 70% dos professores são mulheres. Alunos com necessidades especiais são abrangidos pelo ensino comum, há a inclusão de alunos deficientes mentais. O treinamento de turmas especiais leva ao Mestrado em Educação – Pedagogia Principal, como requisito. Enfim, a carreira do professor é atraente, motivada e excelente, nas palavras de Hannu, e não poderia ser diferente, em vista dos dados de Primeiro Mundo.
Dadas as devidas proporções, levando em conta aspectos geográficos, políticos, econômicos, históricos e culturais, esse pode ser o modelo ideal de escola de qualidade, mas para o povo finlandês que vive num dos países mais ricos do mundo, sem crises econômicas, políticas, éticas ou morais, sem problemas estruturais ou de gerenciamento da coisa pública em todos os níveis. Comparar povos e situações diversas não é o ideal, apenas um parâmetro. Devemos comparar os iguais e não os desiguais, mesmo que essa "desigualdade", no caso finlandês, seja paradoxal, em vista da realidade da América Latina, em que a avaliação escolar pode ser uma das formas de reprovação ou evasão, e subseqüente exclusão social; que os transportes coletivos caóticos, mal fiscalizados (alguns parcialmente monopolizados) impõem série de restrições ao uso da carteira de estudante, dificultando a aquisição do passe escolar (além do atestado da escola - entidade com fé pública! -, é preciso relação de alunos matriculados, atrelando o poder público a mero "informante" do serviço concedido); como então compararmo-nos com um local onde não há chamamento para a sala de aula, que há infra-estrutura e planejamento. É questão cultural. E que deve vir da família, ser reforçada pela escola, e dado o exemplo diário pelos gestores e governantes.
Quando inexiste projeto de Estado (com a participação popular), e sim de governo (com tentativas de democratizar o espaço público), onde os governos mudam periodicamente (nos discursos, pré e pós-eleições), sem dar continuidade às mudanças necessárias, os agentes políticos se interessam via de regra mais pelo continuísmo no Poder. Mudar para a Finlândia não resolve. Precisamos comparar experiências exitosas e adaptá-las, no que tange à nossa realidade social, em constante transformação. O educador precisa, além do apoio governamental, a compreensão da própria sociedade de que a educação é um reflexo deste país-continente ainda a ser "descoberto" pelo próprio povo. A educação participativa e emancipadora, um caminho cruzado entre a teoria e a prática.

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José Antonio Klaes Roig