Estradas digitais

Artigo publicado na revista Banco Hoje, Abril de 2004, pág.46.
Colunista Peter T. Knight

O programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC) trouxe inclusão digital via satélite a 3.200 localidades em mais de 2.500 municípios brasileiros. Um programa do Ministério das Comunicações inicialmente concebido no governo FHC foi transformado e adaptado às diretrizes do governo eletrônico do Governo Lula e talvez seja um dos sucessos deste Governo. Constrói estradas digitais no espaço que conectam a população de regiões remotas do Brasil com o governo, com a economia do conhecimento, com o mundo globalizado.

O GESAC usa tecnologia de ponta; tem custos razoáveis; aproveita software livre e trabalha via parcerias com o setor privado, vários ministérios e secretarias estaduais e municipais e com ONGs, Não tem sido objeto de muitas reportagens na mídia, mas merece mais atenção.

A idéia de que corresponde ao governo construir e manter estradas digitais, assim como constrói estradas comuns para promover o desenvolvimento econômico e social, é fundamental. Ninguém questiona a necessidade de construir estradas, nem que nem sempre se precisa de pedágio. Estender este sistema à info-estrutura é lógico, e outros países, como México e Peru, vêm adotando a mesma estratégia. No caso do GESAC, o Ministério das Comunicações (MC) contratou os serviços de uma empresa privada, Gilat do Brasil, para prover serviços de Internet via satélite (neste caso o Anik F1 da empresa canadense Telesat), usando uma estação terrestre mestre (hub) em Belo Horizonte e terminais VSAT, que podem ser localizados em qualquer parte do Brasil e até em outros países da América do Sul.

O uso de software livre, uma bandeira do Governo Lula, tem dado certo aqui – aproveitando Linux e Open Office se baixa muito o custo para estabelecer um telecentro, permitindo maior número de telecentros pelo mesmo orçamento.

Desde julho/2003, quando tomaram ritmo as instalações do Programa em campo, foram diversas as parcerias estabelecidas entre órgãos do Governo Federal, tais como o MC (Ministério das Comunicações), MP (Ministério do Planejamento), MEC (Ministério da Educação), MD (Ministério da Defesa), ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), Eletronorte, Serpro e outros; com ONGs, tais como a RITS, a Casa de Cultura Tainã, a Rede Gemas da Terra e outras; e os governos estaduais. Por exemplo, o GESAC deu conexões de banda larga para umas 1.800 escolas que participam no programa PROINFO (computadores em escolas públicas) do Ministério da Educação.

Os custos do GESAC são estimados em R$1 108 por mês por ponto VSAT, que inclui todo o suporte, um serviço 0-800 para os usuários, a saída para Internet em banda larga (54 mbps de banda de saída à espinha dorsal da Internet brasileira) e serviços softwares. Supondo somente 10 computadores por telecentro (a média projetada pelo GESAC), o custo é em torno de R$111 por computador por mês, de novo bastante assimilável mesmo se fosse pago com uma taxa de R$1.00 por hora de uso – paga pelo usuário ou por uma prefeitura, outra agência governamental ou ONG. Quanto mais agências governamentais participarem, quanto mais pontos no sistema, melhores as condições de compra de serviços de conectividade, hardware e software para os telecentros – o poder de barganha do governo aumenta quando a compra é maior.

O GESAC agora vai se integrar com o programa CorreiosNet (veja http://www.correiosnet.com.br) operado pelos Correios. Talvez seja interessante considerar também mais parcerias do GESAC, inclusive para o estabelecimento de telecentros privados em áreas remotas, aproveitando o serviço GESAC (no modelo bem sucedido das Cabinas Internet do Peru, que já numeram de 5.000 a 10.000 – ninguém sabe exatamente quantos). É curioso que, num país com tanto talento empresarial, o fenômeno dos telecentros privados no Brasil ainda não tenha decolado como no país vizinho. Merece investigação.

Dando direito de usar as “estradas digitais” sem pedágio para quem montar um telecentro na Amazônia legal e outras áreas remotas que poderiam ser designadas, seria outra maneira de acelerar a inclusão digital de que o Brasil tanta precisa para ser um país competitivo. Enquanto a China desenvolve um programa nacional de aprendizagem ao longo da vida usando todos os meios da convergência digital para capacitar seus imensos recursos humanos, o Brasil não pode depender mais de vender o braço nu num preço declinante.